Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:59

Aumenta o número de empresas abertas no Brasil; confira dicas para abrir o próprio negócio

Coordenador do curso de Administração da Anhanguera faz orientações para alcançar o sucesso no empreendedorismo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:53

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:44

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos online

A decisão foi unânime.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:31

Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:50

Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa

Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40

Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:13

BigQuery e UiPath na prática: big data e robotização em operações tributárias

Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:44

Auxílio-alimentação: aqui está tudo o que as empresas precisam saber

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:43

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

Por Claudio Alvarenga.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23

Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:40

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:36

Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?

Por Jayme Petra de Mello Neto.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46

Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:59

Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:24

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 7503

Coordenador do curso de Administração da Anhanguera faz orientações para alcançar o sucesso no empreendedorismo.

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

A decisão foi unânime.

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.

Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?

Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Por Gleice Domingues de Souza, advogada na Weigand & Silva Advogados.

Por Claudio Alvarenga.

O evento debate o Projeto de Lei 2056/2022, que promove mudanças na Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.

Por Edson Alves.

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

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